Transparência Ativa - Projetos com o Governo Federal
Atualização - 05/06/2026
- Termo de Fomento Nº 920093-2021
Projeto: DEFESA DAS MULHERES - Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA / PERNAMBUCO
Órgão concedente: MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS / COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
Objeto:
Realizar ações de empoderamento feminino por meio de atividades – palestras – com o tema "prevenção a violência contra a mulher", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Início Vigência: 28/12/2020 – Término da Vigência: 28/12/2021
Emenda Parlamentar nº 28850013 de autoria do Senador Humberto Costa
Valor global: R$ 150.000,00
Resultado:
Realização de 23 (vinte e três) encontros com duas palestras cada, tendo como beneficiárias 887 (oitocentos e oitenta e sete) mulheres participantes, em idade acima de 16 anos da Grande Recife/PE.
Situação: Concluído
Documentos:
- Termo de Fomento Nº 906703-2020
Projeto: DEFESA DAS MULHERES - Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA / PERNAMBUCO II
Órgão concedente: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Objeto:
Realizar ações de empoderamento feminino por meio de atividades – palestras – com o tema "prevenção a violência contra a mulher", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Início Vigência: 22/12/2021 – Término da Vigência: 22/12/2022
Emenda Parlamentar nº 28850008 de autoria do Senador Humberto Costa
Valor global: R$ 150.000,00
Resultado:
Realização de 23 (vinte e três) encontros com duas palestras cada e conteúdo conforme a seguir, tendo como beneficiárias 1.025 (mil e vinte e cinco) mulheres participantes, em idade acima de 16 anos da Grande Recife, extrapolando os números estabelecidos na Meta projetada.
Situação: Concluído
Documentos:
- Termo de Fomento Nº 919343-2021
Projeto: DEFESA DAS MULHERES – DISTRITO FEDERAL - Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Órgão concedente: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Objeto:
Realizar palestras sobre prevenção à violência contra a mulher e
empoderamento feminino com mulheres das Regiões Administrativas do Distrito Federal", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Início Vigência: 21/12/2021 – Término da Vigência: 21/12/2022
Emendas Parlamentares:
- Senadora Leila Barros - Emenda nº 40820002
- Deputada Federal Paula Belmonte – Emenda nº 40530002
Valor global: R$ 250.000,00
Resultado:
Foram realizados 31 (trinta e um) encontros com duas palestras cada e conteúdo conforme a seguir, tendo como beneficiárias 1.673 (mil seiscentos e setenta e três) mulheres participantes, em idade acima de 16 anos do Distrito Federal.
Situação: Concluído
Documentos:
- Termo de Fomento Nº 936610-2022
Projeto: DEFESA DAS MULHERES - Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - DISTRITO FEDERAL
Órgão concedente: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Objeto:
Realizar ações palestras sobre prevenção à violência contra a mulher e empoderamento feminino com mulheres do Distrito Federal, com a inserção do público masculino nas ações educativas sobre o tema", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Início Vigência: 28/12/2022 – Término da Vigência: 28/12/2023
Emendas Parlamentares:
- Deputado Federal Júlio César - Emenda nº 41100018
- Deputada Federal Leila Barros – Emenda nº 40820005
- Deputado Federal Professor Israel Batista – Emenda nº 41690015
Valor global: R$ 400.000,00
Resultado:
Realização de 34 (trinta e quatro) Encontros, com 02 Palestras cada, com a presença de 2.635 (duas mil, seiscentos e trinta e cinco) beneficiárias do Distrito Federal.
Situação: Concluído
Documentos:
- Termo de Fomento Nº 949758-2023
Projeto: DEFESA DAS MULHERES - Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - DISTRITO FEDERAL
Órgão concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES
Objeto:
Realizar palestras sobre prevenção à violência contra a mulher e empoderamento feminino com mulheres do Distrito Federal, com a inserção do público masculino nas ações educativas sobre o tema" visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC),
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Início Vigência: 04/12/2023 – Término da Vigência: 04/12/2024
Emenda Parlamentar nº 40820016, de autoria da Deputada Federal Leila Barros
Valor global: R$ 150.000,00
Resultado:
Realização de 16 encontros, com a participação de 1.238 beneficiárias e beneficiários. O trabalho foi realizado nas Regiões Administrativas de TAGUATINGA, CEILÂNDIA, GAMA, GUARÁ, BRAZLÂNDIA e Região Administrativa I (Plano Piloto de Brasília).
Situação: Concluído
Documentos:
- Termo de Fomento Nº 964858-2024
Projeto: DEFESA DAS MULHERES - Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - DISTRITO FEDERAL
Órgão concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES
Objeto:
Desenvolver ações educativas sobre o acesso aos direitos, prevenção e enfrentamento às violências contra mulheres, com a realização de Encontros para o público feminino brasiliense, na expectativa de promover seu protagonismo, valorização e exercício da cidadania, como forma de reduzir o ciclo de violência observados na Capital Federal" visando a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Início Vigência: 07/02/2025 – Término da Vigência: 27/12/2025
Emenda Parlamentar nº 40820003, proveniente da Emenda Individual Impositiva da Deputada Federal Leila Barros
Valor global: R$ 150.000,00
Resultado:
Realização de 16 (dezesseis) Encontros, com 02 Palestras cada, com a presença de 754 (setecentos e cinquenta e quatro) beneficiárias, nas Regiões Administrativas de CEILÂNDIA, CRUZEIRO NOVO, CRUZEIRO VELHO, RIACHO FUNDO, SAMAMBAIA, TAGUATINGA e Região Administrativa I (Plano Piloto de Brasília) – Distrito Federal.
Situação: Concluído
Documentos:
- Termo de Fomento Nº 975880/2025
Projeto: DEFESA DAS MULHERES - Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - DISTRITO FEDERAL
Órgão concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES
Objeto:
Desenvolver ações educativas sobre o acesso aos direitos, prevenção e enfrentamento às violências contra mulheres, com a realização de Encontros para o público feminino brasiliense, na expectativa de promover seu protagonismo, valorização e exercício da cidadania, como forma de reduzir o ciclo de violência observados na Capital Federal" visando a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Início Vigência: 02/12/2025 – Término da Vigência: 02/12/2026
Emenda Parlamentar nº 40820003, proveniente da Emenda Individual Impositiva da Deputada Federal Leila Barros
Valor global: R$ 150.001,02
Objeto:
Desenvolver ações educativas voltadas ao
acesso a direitos e enfrentamento da violência contra mulheres, por meio de encontros com o público feminino de Regiões Administrativas do Distrito Federal, visando promover seu protagonismo, cidadania e redução do ciclo de violência", visando a consecução de finalidade do interesse público e
recíproco conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Situação: Em andamento
Documentos: